TJMSP — 08005398720229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c3349c8cb395bdcb83565561ce628c98dfa1b9feff0eb5e2ec9bebf81b8751
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desrespeito a superior | Violência contra superior
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T19:58:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-09-28T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-09-21T11:43:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-09-09T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-09-06T14:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-25T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-22T14:58:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-22T11:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-18T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-17T16:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-17T15:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70002496220257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70001796320247070007 — Apelação Criminal · 2026-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMRS — 10004057420179210003 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJMSP — 08008426720239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08008305320239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00707805220199210002 — Apelação Criminal · 2022-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr
- TJMRS — 10004057420179210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria de Santa Maria
- STM — 70000497820217070007 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 7ª CJM