TJMRS — 00701708220229210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f025290d8191e3049558bc113385ba4a26c9d95c131465e39651471b9e4cabdc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injuria real
Movimentações públicas
- 2025-08-18T16:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-08-18T16:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-08-18T16:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-31T13:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-27T16:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-18T13:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-17T17:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-07T16:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-27T17:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-27T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-26T11:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-03T15:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-12-19T15:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-21T16:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-21T15:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-28T16:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-16T13:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-16T12:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-16T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-10-14T16:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-23T15:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-19T01:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-19T01:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-20T17:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-20T15:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-14T16:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-07T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-03T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-23T15:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-11T16:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-07T22:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-07T22:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-05T16:28:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-28T09:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-27T12:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-14T09:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-13T17:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-31T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-27T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-05T19:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-02T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-02T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-15T13:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-12T18:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2025-08-18T16:29:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2025-08-18T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-17T17:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-11T14:40:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-03T15:45:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-01-28T13:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-01-28T13:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-01-28T13:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-12-19T14:59:36.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-29T14:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-16T13:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-23T15:44:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-19T11:01:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-19T11:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-19T11:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-09-06T14:48:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-20T18:12:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-20T18:12:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-20T15:33:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-14T16:43:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-08-14T16:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-11T16:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-08T12:29:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-08T12:29:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-08T12:29:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-18T18:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-18T18:16:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-15T14:42:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-15T13:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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