O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2010-11-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2010-12-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2011-03-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2011-03-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2011-08-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2011-09-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2011-10-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2011-10-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2012-04-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2012-06-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2012-07-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2012-08-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2013-05-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2018-11-21 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-10-08 — Reforma de decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-08-03 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-01 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Arquivamento (TPU 861)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-14
- (TPU )
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.