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TRE-AC — 06003290220206010009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be10de56727f71745c35fb7846a9f13c035f448af0cfb7bb821677ff723b532a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30: Definitivo (TPU 246)
2020-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30: Recebimento (TPU 132)
2020-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30: Conclusão (TPU 51)
2020-10-29: Petição (TPU 85)
2020-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-19T16:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T16:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T17:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T15:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-22T10:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T11:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T16:52:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T19:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-25T00:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T12:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T14:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-10-29T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T14:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-10-30T02:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16034",
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  }
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2020-10-30T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
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2020-10-30T15:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T19:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:22:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T15:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T15:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000239120206260379 — Representação · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 00000036320186050102 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 102a. ZONA ELEITORAL/BA
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AC — 06003602220206010009 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06003593720206010009 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06003446820206010009 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
TRE-SE — 06000259220246250009 — Representação · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002863220206020011 — Recurso Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 0 Relatoria Juiz Federal