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TJMT — 00000462420148110096

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80743ea0cfc990aa5fc4acfb3d7766759dfc845108cf5aee74744e84c26ca0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Recebimento (TPU 132)
2023-11-21: Definitivo (TPU 246)
2023-11-21: Remessa (TPU 123)
2023-11-13: Petição (TPU 85)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-11: Publicação (TPU 92)
2023-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-08: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Ver outros registros do assunto TPU 7752

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-20T14:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T14:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T17:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T10:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T09:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T16:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T16:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T12:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T18:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "8109",
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2017-12-14T13:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-03-18T16:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T17:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T18:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T13:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-08-23T14:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T14:02:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T07:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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```

2022-02-22T07:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T15:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-03-11T02:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}
```

2022-03-11T02:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2022-03-24T10:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2022-11-01T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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}

2023-04-26T14:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-05-03T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-05-03T14:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-05-05T01:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}
```

2023-05-05T01:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-05-05T01:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}
```

2023-05-05T01:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-05-08T08:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "8109",
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}

2023-06-03T02:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2023-06-20T18:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70040271720168220014 — Cumprimento de sentença · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
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TJMG — 00180838720128130428 — Recurso Especial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Recurso Especial
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TJMG — 00142002920068130692 — Recurso Especial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00178841120108130016 — Recurso Especial · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00100739420188200122 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA
TJAC — 00072122820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF4 — 00003757719954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004210220178060147 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI