TRE-BA — 06000016320266050005

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7ca1d49cf45f3ee5227d734448209c4e647f3001b0eaf39f7712c82ebf9178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-02-11
Documento (TPU 12270)
2026-02-11
Reativação (TPU 849)
2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05
Petição (TPU 85)
2026-02-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T11:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  2. 2026-01-08T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  3. 2026-01-30T16:25:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-03T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-03T12:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-04T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-05T17:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-05T17:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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      }
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  11. 2026-02-10T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-11T10:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-02-11T11:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-01-08T11:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-01-30T16:25:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-11T11:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-11T11:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-02-11T11:32:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-11T11:35:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-02-11T11:35:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-11T11:37:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-11T11:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.