TRE-BA — 06000016320266050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7ca1d49cf45f3ee5227d734448209c4e647f3001b0eaf39f7712c82ebf9178
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-02-11
- Documento (TPU 12270)
- 2026-02-11
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T11:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-08T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-30T16:25:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-03T12:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-04T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T17:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-05T17:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T10:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-08T11:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-30T16:25:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:32:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:35:08.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:35:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:37:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-11T11:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30571", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-CE — 06001216920226060086 — Direitos Políticos · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- TRE-SC — 06000436920256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320206130160 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-BA — 06000490420266050011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000443820236240017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119620206130134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- TRE-SC — 06000442520236240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL