Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00036175320098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b4ba439b533e1717382e7ac19ee356e0afe654aca5092da07dbd7682a884de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-02-02 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-05-11 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-08-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:56.132427560Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090805080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42b4ba439b533e1717382e7ac19ee356e0afe654aca5092da07dbd7682a884de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-22
Recebimento (TPU 132)
2012-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-08-10
Recebimento (TPU 132)
2012-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-11
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2010-02-02
Denúncia (TPU 391)
2010-02-01
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  7. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  10. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-31T14:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-02-28T06:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.