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TRT4 — 00001321720115040202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43b8126b0d4b31740b39a755607d56f487a415cd4a2aaf54befee19107f509a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-21 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22: Definitivo (TPU 246)
2023-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-19: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-20: Publicação (TPU 92)
2023-05-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Férias Proporcionais | Adicional de Periculosidade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2013-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2013-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2013-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2018-02-06T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-09-23T13:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-11-11T15:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-01-27T14:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-01-27T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-01-27T18:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-01-29T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-01-29T01:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2021-01-29T09:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-02-04T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-02-04T16:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-02-05T13:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-02-09T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-03-01T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-03-01T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-03-02T01:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-03-02T01:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2021-03-13T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-03-26T00:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-03T17:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-03T18:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-05T01:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-05T01:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2021-05-13T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-18T14:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-05-19T09:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-06-01T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-06-02T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-06-17T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-06-18T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2021-06-18T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46892",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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