TRE-MS — 00000306220176120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c51e085a3cf9583ca67e838c67d82cd5f5b38872ccb8fa60f3943476a897e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-07 a 2018-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-07T13:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-17T18:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T13:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-08T18:53:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-12T16:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-29T19:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-02-09T16:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-17T18:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-29T18:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-02-09T16:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001140620216060024 — Representação · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TSE — 06003639220256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SC — 06000374320216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000365820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001266920216170038 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002570220216110009 — Representação Especial · 2021-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06000993820236060001 — Representação Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA