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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00000190720135030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1463f6381dcebba1d479b5c60f8400536612fabc28971ac68cd96b70198277d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-04-14 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2014-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2014-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:30.527500706Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1463f6381dcebba1d479b5c60f8400536612fabc28971ac68cd96b70198277d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2014-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-25
Recebimento (TPU 977)
2014-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-14
Conclusão (TPU 51)
2014-05-12
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Conclusão (TPU 51)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Conclusão (TPU 51)
2014-04-24
Conclusão (TPU 51)
2014-04-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-14
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.