Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT11 00000054720215110004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff15e96f0bde5add6b50596f572e1e6b40b399e3575d68277e1b0fa02de051c1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: ff15e96f0bde5add6b50596f572e1e6b40b399e3575d68277e1b0fa02de051c1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-05-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-27 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2021-05-27
de Instrução (TPU 12749)
2021-05-27
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2021-05-26
Petição (TPU 85)
2021-05-26
Petição (TPU 85)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-08
Publicação (TPU 92)
2021-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T22:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
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      }
    }
  2. 2021-01-11T14:09:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2021-01-11T18:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  4. 2021-01-11T18:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2021-01-13T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  6. 2021-01-13T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  7. 2021-02-05T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  8. 2021-03-22T21:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  9. 2021-04-08T18:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2021-04-15T11:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2021-04-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2021-05-06T17:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2021-05-07T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2021-05-08T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2021-05-08T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2021-05-12T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  17. 2021-05-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  18. 2021-05-26T19:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2021-05-26T21:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2021-05-27T12:10:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2021-05-27T12:10:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2021-01-11T18:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2021-05-07T13:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2021-05-27T12:10:01.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2021-05-27T15:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27767",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.