TJRO — 00418324620088220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 821565b2d3c7029e3aa8853c21c1e7e9d52a7f220043c84989a5deae7a38c2de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-11 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-01-16T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2009-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-01-18T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-09-29T10:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-06-09T11:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-01-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
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- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 11ª - São Luís
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