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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07003762320178020064

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-09-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2019-01-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2019-01-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2019-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2019-05-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2020-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-07 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:08:57.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170725162220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6e1b5085533b8d36836a9637ea1b0ef0e56035b26512c12924dba6be2633190

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-10-07
Publicação (TPU 92)
2022-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-17
Atualização de conta (TPU 480)
2021-05-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T10:05:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2018-06-07T16:21:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  3. 2018-06-06T13:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-06-04T11:27:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2018-03-28T14:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-09-15T13:38:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2017-09-02T19:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-08-09T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-07-26T08:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-02-08T08:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-02-08T08:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-10-07T11:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-10-06T13:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-10-26T15:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-10-26T15:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-07-22T11:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-02-17T11:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2020-02-17T11:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2018-11-08T15:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-09-17T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2018-06-11T10:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-06-07T23:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-06-04T12:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2018-02-21T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-12-07T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2017-11-01T15:14:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-07-26T08:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2023-02-08T08:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-08T08:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-10-06T09:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-10-04T10:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-05-20T15:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2021-05-17T15:59:10.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  34. 2021-05-07T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-10-23T19:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-10-23T12:03:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  37. 2020-03-31T12:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-09-17T09:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2018-09-17T21:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-01-08T08:41:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.