Inquérito Policial — Calúnia — TRE-AM 06000062920236040002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa3a6d21d1251d66436c540b3d99f9890555352717122d5d4d31e6661db9537
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-17 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-02-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:15:11.816000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230117102735
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: daa3a6d21d1251d66436c540b3d99f9890555352717122d5d4d31e6661db9537
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T10:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-17T10:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T08:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T09:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T12:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T18:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-03T13:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-03T13:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-03T15:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T01:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T01:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-02T03:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-17T10:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T14:09:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T14:09:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T12:46:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T12:46:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T13:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-03T15:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000208020138044000 — Inquérito Policial · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TJAM
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- TJMT — 00004071120108110022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJMT — 00004095020208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJGO — 00232131520198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TJGO
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 3ª Vara Criminal
- TJRR — 08027427920248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TJRR
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002115320198100119 — Inquérito Policial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TJMA
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TRE-GO — 06000183120226090134 — Inquérito Policial · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000174620226090134 — Inquérito Policial · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000062920236040002 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
daa3a6d21d1251d66436c540b3d99f9890555352717122d5d4d31e6661db9537. SHA-256 do comentário:42b86076c00b4cc4fe987ae1fbeabc40d16da3bea470c79877375acb70cbf286.