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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00467841120138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b79a87f0256c2217a05abbb3dc6c895f4422b4b6c519df9e08bb328ca807cbd0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: b79a87f0256c2217a05abbb3dc6c895f4422b4b6c519df9e08bb328ca807cbd0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b79a87f0256c2217a05abbb3dc6c895f4422b4b6c519df9e08bb328ca807cbd0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-04-10 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-05-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Arquivamento (TPU 861)
2020-05-18
(TPU )
2020-05-18
(TPU )
2017-08-22
(TPU )
2017-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-24
(TPU )
2017-05-24
(TPU )
2017-04-26
Recebimento (TPU 132)
2017-04-12
Petição (TPU 85)
2017-03-03
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2014-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T16:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-04-21T11:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-04-10T11:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  4. 2020-05-18T15:27:32.000Z — (TPU )
  5. 2020-05-18T15:26:43.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-22T20:47:23.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-24T12:48:26.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-24T07:58:57.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-03T17:41:57.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-02T18:59:04.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-23T11:11:39.000Z — (TPU )
  12. 2020-05-18T15:27:52.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  13. 2017-05-26T08:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-04-26T12:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-05-28T06:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-05-28T06:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-05-13T13:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-04-29T11:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-04-25T07:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-04-23T10:35:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8329",
    "nome": "4ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2014-04-22T06:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-11T13:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-04-08T09:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-04T07:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-02-25T10:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-25T09:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-02-14T10:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-02-07T09:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-07T09:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-01-30T13:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-12-10T14:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-12-10T09:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-12-10T07:50:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-12-09T08:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-11-28T10:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.