Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJDFT 00013788220158070005

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51588be105487c02cc2d2f8b0f13bc3439789a0db748146522d01f31657cd546

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 921 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/770
  3. 2021-08-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  4. 2021-09-02 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  5. 2022-07-08 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  6. 2022-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  7. 2022-11-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  8. 2022-11-23 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2023-02-03 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  10. 2023-04-19 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  11. 2025-02-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  12. 2025-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  13. 2025-11-13 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  14. 2026-01-13 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  15. 2026-02-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  16. 2026-05-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  17. 2026-08-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  18. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/757

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-04-24 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/770
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T12:20:19.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190801164437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51588be105487c02cc2d2f8b0f13bc3439789a0db748146522d01f31657cd546

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 921 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 24

Atos 1–40 de 921. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T18:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  2. 2015-02-04T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  3. 2015-02-04T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  4. 2015-02-19T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  5. 2015-02-19T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  6. 2015-02-25T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  7. 2015-02-25T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  8. 2015-03-10T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  9. 2015-03-13T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  10. 2015-03-16T15:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  11. 2015-03-16T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  12. 2015-03-16T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  13. 2015-03-16T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  14. 2015-03-16T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  15. 2015-03-16T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  16. 2015-03-16T15:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  17. 2015-03-25T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  18. 2015-04-06T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  19. 2015-04-08T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  20. 2015-04-24T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  21. 2015-04-24T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  22. 2015-08-03T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  23. 2015-08-03T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  24. 2015-09-04T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  25. 2015-12-09T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  26. 2015-12-09T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  27. 2015-12-09T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  28. 2015-12-09T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  29. 2015-12-09T15:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  30. 2015-12-09T15:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  31. 2016-01-14T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  32. 2016-01-14T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  33. 2016-01-27T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  34. 2016-01-27T17:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  35. 2016-02-23T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  36. 2016-02-23T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  37. 2016-02-23T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  38. 2016-04-06T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  39. 2016-04-12T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }
  40. 2016-04-26T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6966",
        "nome": "VARA C?VEL DE PLANALTINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.