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TRE-RO — 06000506420256220006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d1761c6c905815f6e705bc61ba96d88b8a36a3123c4d456f9116f4a2b8e20b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-31 a 2026-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-30: Definitivo (TPU 246)
2026-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-30: Documento (TPU 581)
2026-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Publicação (TPU 92)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-25: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-31T10:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-26T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-22T15:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-31T10:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-31T10:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-31T10:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T07:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-22T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-25T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-25T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-25T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-25T12:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-25T19:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-26T05:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-26T05:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-30T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-30T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-30T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-30T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-30T09:59:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-30T10:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-31T10:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
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  }
}

2026-02-28T17:14:09.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-28T17:14:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T07:53:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-25T10:44:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-25T10:44:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-30T10:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-30T10:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002217620246180035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
TRE-CE — 00000071020176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SE — 06027550220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000445720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000359720246160006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-AL — 06002126920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-GO — 06000312720266090025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA