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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00136053020118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8527b8ac4c6dc44fff3a764e1179d555afea9008178b685d1413a6242e98c09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-04-09 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:32.374704449Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110404110333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8527b8ac4c6dc44fff3a764e1179d555afea9008178b685d1413a6242e98c09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Recebimento (TPU 132)
2015-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Recebimento (TPU 132)
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2014-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  18. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  27. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-01T17:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-04T12:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-09-08T14:59:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  38. 2014-09-08T17:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2014-09-08T17:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-09-09T18:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.