Procedimento Comum Cível — Protesto Indevido de Título — TJAP 00003026520238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d28ed7a9c6472136470102c28e15200a2644b25cb80edb8ac23000fab124ea9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Protesto Indevido de Título Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-05-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-05-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-07-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:47:05.725000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230104160552
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d28ed7a9c6472136470102c28e15200a2644b25cb80edb8ac23000fab124ea9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Protesto Indevido de Título
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T16:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-04T17:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T19:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-09T11:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-27T13:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T09:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T16:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-04T17:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T17:39:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T17:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T18:41:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T19:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-04T19:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2023-01-09T11:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-30T08:27:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-08T07:55:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-18T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-24T13:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-24T13:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-28T07:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T09:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-29T19:19:34.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T07:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T08:40:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T08:40:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-31T08:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-01T21:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-02T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-28T08:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-07-03T08:28:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-07-03T08:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-09-12T14:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002661820178180065 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJAP — 00022675519988030001 — Cumprimento de sentença · 1998-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJPI — 00002659520168180088 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJMA — 00002911120158100037 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMA — 00002877420168100057 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJPE — 00000327720178173520 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPI — 00001614820158180053 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPB — 00005631420138150141 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003026520238030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d28ed7a9c6472136470102c28e15200a2644b25cb80edb8ac23000fab124ea9. SHA-256 do comentário:e2238385a5e16cc210a579a20c9e7c6b22c64488964c34e36a02f3b7a5fc897f.