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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000104020246170044

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a300b498309a3b50dcb74939301459794d35ba74b47cca9360423af81b9af94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-04-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-15 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T17:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-18T08:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-10T10:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-18T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-21T10:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-22T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-22T11:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-03-22T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-22T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-03-23T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-03-25T01:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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}
  12. 2024-03-25T08:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-25T08:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-25T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-25T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-25T08:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-26T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-26T01:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-04-02T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-02T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-04-04T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-04-04T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-04-09T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-09T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-09T10:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-10T08:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-04-10T10:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-04-15T11:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-15T11:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-04-15T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-04-16T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-16T01:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-23T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-04-23T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-05-01T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-05-10T11:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-03-13T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-03-21T08:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-03-21T08:58:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-04-15T10:20:46.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.