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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAL 00004272220108020064

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1230098a7bb898ac9210232cc7f5eedd38dfa565e6f068dfd3c7a34320c9625b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1230098a7bb898ac9210232cc7f5eedd38dfa565e6f068dfd3c7a34320c9625b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2011-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-03-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-03-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-07-17 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-08-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2018-01-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2020-04-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2020-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2021-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:53:16.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1230098a7bb898ac9210232cc7f5eedd38dfa565e6f068dfd3c7a34320c9625b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-02 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-09-02
Documento (TPU 581)
2020-09-02
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Publicação (TPU 92)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-02
Republicação (TPU 928)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-09-21T09:51:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-09-14T11:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-08-19T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2015-08-14T08:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-08-13T16:46:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-07-07T09:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-07-03T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-07-17T16:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  10. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-06-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-06-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  17. 2011-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  18. 2011-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2011-01-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-01-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-01-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2010-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-07-03T12:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2014-10-30T11:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-17T17:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2010-11-12T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-04-06T12:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-04-06T11:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-04-03T20:56:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-10-23T15:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.