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TRF5 — 05271146920214058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 2ª TR/CEGrau: TRUData Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e5c0a148f9a02f645f1b38044e4283700634d095844ba15bc6c8fff54dcfc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Remessa (TPU 123)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-10
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-25T09:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2023-08-01T12:02:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  3. 2023-08-01T14:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-08-01T15:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-08-01T15:18:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2023-08-10T16:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-09-04T23:47:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2023-09-05T15:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-11-21T14:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.