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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT9 00000114120205090749

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3ca27cd7289f543de3679767240a034e8285682497fd327550a356e515f06e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2020-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2020-03-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2020-07-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-07-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2022-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2022-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2022-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2025-06-12 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-24 relativo a «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12
Petição (TPU 85)
2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T14:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  2. 2020-01-13T13:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  3. 2020-01-28T16:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  4. 2020-01-28T16:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  5. 2020-02-04T16:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  6. 2020-02-06T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  7. 2020-02-09T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  8. 2020-02-09T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  9. 2020-02-15T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  10. 2020-02-15T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  11. 2020-02-17T15:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  12. 2020-02-17T15:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  13. 2020-02-17T15:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  14. 2020-02-18T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  15. 2020-02-18T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  16. 2020-02-18T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  17. 2020-02-20T11:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  18. 2020-02-20T11:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  19. 2020-02-20T11:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  20. 2020-02-20T11:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  21. 2020-02-20T11:52:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  22. 2020-02-20T11:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  23. 2020-02-20T11:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  24. 2020-02-20T11:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  25. 2020-02-26T14:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  26. 2020-02-27T14:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  27. 2020-02-29T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  28. 2020-02-29T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  29. 2020-03-03T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  30. 2020-03-03T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  31. 2020-03-08T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  32. 2020-03-24T17:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  33. 2020-03-24T17:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  34. 2020-03-26T00:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  35. 2020-03-26T00:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  36. 2020-03-26T00:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  37. 2020-03-26T00:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  38. 2020-04-02T02:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  39. 2020-05-26T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  40. 2020-05-26T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.