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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-PI 06000052320246180098

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 001º Juízo das Garantias do Núcleo IGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc1585aae103fae926901f80290e5abb451db6f6f701b48fd4dc44c1060eee8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-15 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-12-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-12-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-02-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-02-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-02-03 para o assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03
Definitivo (TPU 246)
2025-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-29
Conclusão (TPU 51)
2025-01-09
Petição (TPU 85)
2024-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2024-03-18T10:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2024-10-15T10:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2024-10-15T15:31:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  5. 2024-11-14T10:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  6. 2025-01-29T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  7. 2024-03-18T10:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2024-04-17T11:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2024-04-18T10:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2024-04-24T09:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2024-04-25T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2024-04-26T09:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2024-07-15T11:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2024-10-15T10:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2024-10-15T15:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2024-10-17T13:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  17. 2024-11-14T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  18. 2024-12-02T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  19. 2024-12-18T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  20. 2024-12-20T11:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  21. 2025-01-09T11:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  22. 2025-01-29T11:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  23. 2024-01-18T13:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2024-03-20T14:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2024-03-20T14:02:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2024-10-15T15:14:57.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2024-10-15T15:14:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2024-10-15T15:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  29. 2024-12-02T09:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  30. 2024-12-02T09:22:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  31. 2025-02-03T09:39:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  32. 2025-02-03T09:40:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  33. 2025-02-03T10:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}
  34. 2025-02-03T10:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90482",
    "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.