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TJTO — 00271437320158272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc843d14952d81b2516f6c40aab6e33dadfe06e19a269e0b83bdd7124df67a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2020-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-19: Redistribuição (TPU 36)
2017-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-30: Retratação do agente (TPU 1047)
2017-06-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-01: Remessa (TPU 123)
2017-06-01: Mandado (TPU 106)
2017-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-22: Remessa (TPU 123)
2017-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-09T15:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T08:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T14:06:27.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-12-02T16:40:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-12-02T16:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-12-02T16:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-02T16:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-15T14:57:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-12-15T14:59:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-12-15T15:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-26T17:38:56.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-03-07T15:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T16:46:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2016-09-02T16:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T16:15:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T10:15:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:52:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:52:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-19T10:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-19T10:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5204",
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2017-05-19T10:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-22T09:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-22T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-22T09:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-06-01T10:29:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-06-01T10:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-06-06T00:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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2017-06-13T10:54:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2017-06-30T11:47:34.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
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2017-08-28T11:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
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2017-08-28T11:51:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
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2020-07-19T14:39:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5204",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPE — 00000276620248177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª Vara Mista de Cabedelo