TRF2 — 00224414920134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d867aa9056198fb4194288215738e009216fd81c573ddd0f14c1a6a9eac7b13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-04-26
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-05-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia Administrativa
Movimentações públicas
- 2016-05-13T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-04-26T09:30:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-02-22T17:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00131984519934047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003422620124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00032888520108200126 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 1ª VARA
- TRF4 — 50181960420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00403075520054010000 — Ação Rescisória · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete 04
- TRF1 — 00001963820104013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 17ª - Brasília
- TJMG — 17763795820138130024 — Recurso Especial · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00506853320164013800 — Apelação Cível · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Gabinete 04