TRF2 — 00224414920134025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d867aa9056198fb4194288215738e009216fd81c573ddd0f14c1a6a9eac7b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-22
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-05-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anistia Administrativa

Movimentações públicas

  1. 2016-05-13T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-26T09:30:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2018-02-22T17:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.