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TRE-SP — 06000033020266260399

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c8ba5a4f629431bfe59d604ae6e5dae3d366e2a690b66453d3d7ef2bb54711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Publicação (TPU 92)
2026-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-23T14:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T13:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T15:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T15:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T15:27:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2026-03-12T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T02:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T13:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T14:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-16T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T14:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-11T13:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T11:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-27T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T14:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-06-17T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
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2026-06-17T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
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}

2026-06-18T14:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
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  }
}
```

2026-06-19T01:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-19T12:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
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2026-07-22T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-29T15:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T10:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-09-23T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
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2026-02-23T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T14:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
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  }
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2026-03-11T14:54:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
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2026-04-10T13:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
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2026-04-10T13:33:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
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}
```

2026-04-30T10:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 10ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ