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TRE-RN — 06000108620206200047

Classe: Petição CívelOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e1135160b22d32530c1cf175332293023abc3d70eeddc8f712682920725cd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Definitivo (TPU 246)
2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Reativação (TPU 849)
2020-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26: Definitivo (TPU 246)
2020-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14: Publicação (TPU 92)
2020-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T15:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-03-25T10:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T12:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T10:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T10:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-03-30T10:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-04-01T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-01T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T09:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T11:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-05-13T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-14T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-14T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-19T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-05-19T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-26T11:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-06-02T09:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-19T15:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-03-30T10:36:40.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-05T15:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-13T11:40:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-26T11:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-26T11:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-02T08:40:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-02T08:40:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T09:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-02T09:23:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul