TJRJ — 02802949620138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7c8ab65e67b180d5cee7f012c6643dea27347694244b91d216fb08b571bb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-14 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-06
Improcedência (TPU 220)
2022-09-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-14T14:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-08-23T09:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-09-26T13:35:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2013-10-03T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-11-27T11:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-11-28T11:54:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-07-07T11:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-11-05T12:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  9. 2016-04-26T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-07-15T15:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2016-07-20T14:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-09-21T13:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2022-09-06T10:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-09-06T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2013-08-26T09:38:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2013-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-10T14:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-02-14T13:31:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-24T14:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-07-24T15:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-17T14:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-08-17T15:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-18T21:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-02-19T13:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-05-24T17:22:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-05-25T11:04:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-09-22T13:26:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2016-11-16T10:55:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2017-07-19T11:01:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-08-13T15:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-06T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-09-06T17:59:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-09-10T10:25:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-09-10T10:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.