TJRJ — 02802949620138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7c8ab65e67b180d5cee7f012c6643dea27347694244b91d216fb08b571bb52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-14 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-06
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2016-11-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-09-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-14T14:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-08-23T09:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-10-03T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-27T11:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-28T11:54:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-07T11:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-05T12:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-26T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-15T15:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-20T14:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-21T13:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-06T10:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-06T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-08-26T09:38:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T14:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-14T13:31:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24T14:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-24T15:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-17T14:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-17T15:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-18T21:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-19T13:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24T17:22:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-25T11:04:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-22T13:26:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-16T10:55:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T11:01:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T15:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-06T17:59:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-10T10:25:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10T10:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277920208171150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJRJ — 00024697320198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00047102420198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00013665420188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJRR — 00146294520148230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRJ — 02857892420138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-13 · 3 referência(s) em comum
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJDFT — 00171210720128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA