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TJPB — 00000971320068152001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715d38eb2773bbfa5b90f9452144fa0c84f6c54464024aa79e08a774ebf79141

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
procedência parcial (TPU 12452)
2020-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-13
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-04-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
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  8. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  9. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
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  10. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
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  11. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
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  12. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5392",
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  13. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  14. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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  15. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5392",
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  }
}
  17. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  18. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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  19. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  20. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "5392",
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  }
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  21. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  24. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  25. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  26. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  27. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  28. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  29. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  30. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  31. 2020-02-20T15:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  32. 2020-02-20T15:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  33. 2020-03-08T00:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  34. 2020-03-21T03:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  35. 2020-03-21T03:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  36. 2020-04-09T17:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  37. 2020-05-27T23:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  38. 2020-09-16T10:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  39. 2020-09-16T11:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  40. 2020-10-13T20:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5392",
    "nome": "12ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.