TJRJ — 01996343720218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b28aba3d26b740e8dd292762d47ce840540149417572bea9e3da2aca5863f5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-06 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-31
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-05
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-06T16:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-09-08T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-05T08:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-17T17:49:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-12-17T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-31T17:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-03T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-08T14:15:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2022-03-10T15:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T15:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-17T09:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-17T09:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-05T13:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-04T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-31T13:16:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-07T11:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-08T14:08:42.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2021-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-01T00:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01T11:50:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-04T11:50:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-22T14:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-23T14:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03T17:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T17:39:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01600814620228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJRJ — 01822621220208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 01691922520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO