TJBA — 00195451420188050001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2018-02-22T09:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-04-24T16:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-01-09T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-01-09T16:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-04-30T21:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-04-30T21:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-02-23T09:42:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-09-06T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-03-07T14:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-02-22T09:42:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-07-13T16:29:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-07-27T09:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-07-27T13:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-10-25T16:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-11-14T15:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-12-14T14:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-01-08T09:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-01-08T16:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-02-11T16:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-03-07T13:54:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-03-07T14:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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