TRF2 — 00776422120164025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd22e28c32b9001049a89e3ef192477e92f653266a29e1e568241fcff0ad641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2018-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-06
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-07-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nomeação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-21T13:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-12T11:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-06T14:15:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-04-25T13:13:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056213620118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51847862920168130024 — Recurso Especial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003824620098060127 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 50852608920168130024 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TRF4 — 50611933620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50452916720168130024 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387220228080009 — Cumprimento de sentença · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA