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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00292943520158210027

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdb35a27150bfc11a1171919d22dda8a6f83d96422e7e8ef1194d2e2290b00b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00292943520158210027 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfdb35a27150bfc11a1171919d22dda8a6f83d96422e7e8ef1194d2e2290b00b. SHA-256 do comentário: 8284bd678243c713e146f6a2c04a603eb8e57a99cebaf1c9fe9f78f8f0c50b6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2018-02-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2018-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:27:05.415743120Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-08-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfdb35a27150bfc11a1171919d22dda8a6f83d96422e7e8ef1194d2e2290b00b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-26
Recebimento (TPU 132)
2018-03-23
Recebimento (TPU 132)
2018-02-14
Recebimento (TPU 132)
2018-02-02
Remessa (TPU 123)
2018-01-30
Recebimento (TPU 132)
2018-01-20
Recebimento (TPU 132)
2017-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T13:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-02T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-27T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-02T09:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-03-28T09:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-16T15:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-10-25T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-11-01T15:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2017-11-03T09:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-02-02T08:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2021-11-03T18:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-05-30T11:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-08-03T09:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-03-29T09:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-11-06T09:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-09-14T14:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-07T17:08:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-01-08T12:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-18T14:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-19T14:32:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-07-19T17:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-20T15:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-26T15:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-27T10:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-17T16:57:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-08-18T11:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-19T09:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-22T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-09T12:39:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-01-10T10:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-16T17:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-28T08:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-06T17:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-07-07T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-07-18T16:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-10-03T16:20:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2017-10-05T16:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-10-09T11:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-10-23T15:26:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2017-10-24T14:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.