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TRE-AP — 06002937620246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab0586530f00f8115f008f873f214746dfd6193d09287588d1a71e9c353f0de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T12:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-25T09:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-11-28T16:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-14T08:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-13T12:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-25T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-10-27T15:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-11-05T22:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-11-08T02:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-11-08T02:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-11-08T02:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-11-08T02:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-08T02:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-11-08T02:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-11-28T16:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-12-04T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-04T10:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-12-05T17:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-12-05T17:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-12-06T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-12-06T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-12-09T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-12-09T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-10T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-27T14:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-11T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-04-11T10:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-04-11T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-04-11T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-04-11T10:50:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  33. 2025-04-11T10:51:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-04-12T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-12T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2025-04-14T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2025-04-18T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-04-18T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  39. 2025-04-18T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  40. 2025-04-23T01:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.