Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00239013620038210097

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e323b0d01dfdda8a2f33b67132b4d7846ab595f2adf39e33a7bdd54f46c22119

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00239013620038210097 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Flores da Cunha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e323b0d01dfdda8a2f33b67132b4d7846ab595f2adf39e33a7bdd54f46c22119. SHA-256 do comentário: ea09dc2a2b0551e06e07705939cc58c1998a27b674a2e3f163073bcd461c5186.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-12-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2018-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2022-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2022-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:18:49.423352902Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-10-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e323b0d01dfdda8a2f33b67132b4d7846ab595f2adf39e33a7bdd54f46c22119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-16 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2022-11-03
Definitivo (TPU 246)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Recebimento (TPU 132)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-16T10:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-02-27T15:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2005-12-14T15:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2012-05-31T12:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2015-11-19T14:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-11-19T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-18T13:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-05-17T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-01-25T09:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-06-19T11:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2009-11-12T08:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2010-08-19T10:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-08-31T09:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-03-21T09:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2003-11-10T10:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-02-17T18:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-02-26T17:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-02-27T14:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-08-20T14:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-08-24T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-10-09T17:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-11-26T18:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-02-28T10:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-04-19T15:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-07-06T15:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-02-15T11:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-06-24T14:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-10-14T18:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-01-02T20:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-10-22T15:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-25T10:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-31T12:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-01-25T15:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-02-26T14:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-08T15:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-09T13:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-05-05T15:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-05-17T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-05-19T16:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2017-09-26T10:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.