Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00002767020115010041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 41ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4224eaf799b38762383249ea4a4ce954c7f25426272cdcd83c76a6093b8523c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002767020115010041 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 273 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4224eaf799b38762383249ea4a4ce954c7f25426272cdcd83c76a6093b8523c2. SHA-256 do comentário: f0e8230a295d895dff749b65ecef202ef1040035c42cd02a9e153679b71d82bb.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 273 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  3. 2023-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  4. 2024-04-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  5. 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  8. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  9. 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  10. 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  11. 2026-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  12. 2026-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  14. 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  18. 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T11:15:55.575000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110314000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4224eaf799b38762383249ea4a4ce954c7f25426272cdcd83c76a6093b8523c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-03
Petição (TPU 85)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-15T13:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2011-09-08T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-09-16T14:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2018-12-05T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-12-05T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-02-16T00:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-04-24T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-05-21T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-05-22T01:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-05-22T01:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-06-03T17:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-06-25T16:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-07-06T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-07-09T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-07-30T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-07-30T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-07-30T13:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-09-03T17:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-09-05T23:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-09-05T23:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-09-05T23:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2020-01-30T10:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2020-02-15T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2020-02-15T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2020-02-17T20:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2020-02-20T11:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  27. 2020-02-20T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2020-02-20T16:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
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        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  29. 2020-02-29T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-03-10T16:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-04-14T00:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-04-14T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  33. 2020-04-16T12:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2020-04-17T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
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        }
      ],
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        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2020-04-20T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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    }
  36. 2020-04-20T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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    }
  37. 2020-05-12T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2020-05-20T17:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2020-05-20T17:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2020-06-04T00:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.