TJAC — 07016669320168010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec21608d14ec9e1b22f997aa2879b39193dce46e8ecc51b313891f1d478d2090
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-25T17:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-05T15:13:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-10T17:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-10T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-10T17:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-01-10T10:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-10T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T17:30:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-03-14T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-23T15:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-14T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-14T15:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-27T16:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-26T14:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-26T15:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-24T10:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001042620188050189 — Execução Fiscal · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- TJPE — 00000289720198172670 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJBA — 80008642620188050172 — Execução Fiscal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- TJRO — 70020049120178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000285520178173030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
- TJBA — 00011401020158050170 — Execução Fiscal · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- TJPE — 00000284320208173000 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJPA — 00003061320178141875 — Divórcio Litigioso · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO