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TJTO — 50002571720128272709

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de ArraiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5fe1eb3c832cd4c94afe10d34ab44bc727fc0a49cda67a345fe052041934a66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-30: Documento (TPU 581)
2012-11-27: Conclusão (TPU 51)
2012-11-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-11-26: Confirmada (TPU 12288)
2012-11-26: Remessa (TPU 123)
2012-11-23: Confirmada (TPU 12288)
2012-11-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-11-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-11-23: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2012-11-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-10T16:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-10-10T17:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-08T15:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-19T17:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-22T17:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-23T15:49:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-26T15:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-27T10:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-27T10:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-30T16:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-08T09:28:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-08T09:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-09T14:53:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-23T15:52:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-23T15:52:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-23T18:40:17.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2012-11-26T10:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
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2012-11-30T16:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

2019-08-22T14:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4316",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TJGO — 00181855920198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00181500220198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00001944920198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJMA — 00001953420198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TRE-AM — 06003958020206040014 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000302020226090110 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TJMA — 00001942920208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA