Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00068259219978250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86fd3e3a97c5f76e22e912b2123f9972acbc893f281c59b995772c720d6e1db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00068259219978250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f86fd3e3a97c5f76e22e912b2123f9972acbc893f281c59b995772c720d6e1db. SHA-256 do comentário: a51e8a1e09384309dfb0f38eb5ab0a14b646a682b6b094ccbb2d3015fbec27ab.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  2. 2011-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  3. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2011-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2011-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  7. 2011-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2012-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2012-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2012-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2012-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2013-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2017-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:28:17.907000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100511120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f86fd3e3a97c5f76e22e912b2123f9972acbc893f281c59b995772c720d6e1db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-14
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Recebimento (TPU 132)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-04
Petição (TPU 85)
2016-03-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-04T12:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-31T08:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-05-12T10:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-11-07T11:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-10-07T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-08-22T08:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-02-15T10:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-02T12:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-01T07:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-18T08:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-21T10:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-31T08:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-31T08:22:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-28T06:57:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-10-31T07:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-26T10:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-08-15T06:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-05-14T06:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-04-11T07:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-12T08:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-03-05T08:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-01-08T08:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-11-21T11:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-10-09T09:05:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-10-09T08:25:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-10-08T08:32:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-08-24T07:31:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-07-10T07:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-06-05T06:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-04-11T07:53:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-03-21T11:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-02-02T07:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-12-06T13:55:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-11-09T14:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-10-13T11:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-09-30T08:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-07-25T08:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-05-23T08:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-05-02T06:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-04-04T07:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.