TRF5 — 05262128720194058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73a94ae8f1d9b16f1c85f39787c08146743c416f195056b767d951e8a65cf739
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T10:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-06-07T14:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T11:54:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-01T14:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T15:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T15:18:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-10T16:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11T11:19:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-11T11:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17T11:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048207520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00088530920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000631320174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00089705420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089519120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002185820084013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00043741920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Maringá
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