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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00055907220118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d66d94b496a6e442fcc9816a752f1a739752629befdffd5601b9517910ec5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-09-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-01-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-02-28 — Suspensão Condicional da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-03-05 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-02-28
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-18
Recebimento (TPU 132)
2013-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
  24. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-02-25T17:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-02-28T12:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-03-05T16:57:52.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  31. 2014-03-05T16:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2014-03-06T16:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-03-11T15:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-14T15:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-28T06:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.