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TRE-MT — 06000101220266110020

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae194a01d4b0c6e4f197a56377a0968938e0d48f47c3c3a0a401654b7eb9f923

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25
Definitivo (TPU 246)
2026-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Publicação (TPU 92)
2026-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-12
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-08T13:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
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  2. 2026-05-11T09:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
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  3. 2026-05-13T09:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
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  4. 2026-05-13T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-05-13T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
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  6. 2026-05-13T13:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
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  7. 2026-05-14T01:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
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  8. 2026-05-21T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
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  9. 2026-05-21T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
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  10. 2026-05-25T10:56:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
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  11. 2026-05-08T13:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-05-12T16:20:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-05-12T16:20:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-05-25T10:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-05-25T10:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.