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TRE-BA — 06000018620256050138

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0451619084d02a8e36e0651ef4054725858d8a913928eafaefb4add7f8e63b6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07
Petição (TPU 85)
2025-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-03T11:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-04T08:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-04T08:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-04T08:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-02-12T08:15:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-12T08:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-03T11:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-02-04T08:15:02.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-04T08:15:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-02-05T00:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-02-05T00:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-07T23:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-11T02:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-11T02:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-11T02:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-12T08:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-12T08:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.