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TRE-SP — 06000033620196260347

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92193f7782545457c5776e788f9284dba48a73dd517d6e60540ded691727fa91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Procedência (TPU 219)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T16:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  2. 2019-09-26T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  3. 2019-10-09T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  4. 2019-10-11T14:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  5. 2019-10-16T15:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  6. 2019-09-23T16:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  7. 2019-10-01T15:26:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  8. 2019-10-01T15:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  9. 2019-10-11T13:34:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  10. 2019-10-11T13:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  11. 2019-10-21T14:35:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.