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Ação Penal - Procedimento Sumário — Favorecimento pessoal — TJSP 00075558520118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a205a27e752791242c926e4d534e87190dfe70a360a1f5c124e44084fd498f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-04 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2011-12-14 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2014-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2015-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-01-07 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:28.527754986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110223152607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4a205a27e752791242c926e4d534e87190dfe70a360a1f5c124e44084fd498f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento pessoal | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  23. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  31. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  32. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-10-07T17:27:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-14T12:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-26T18:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-03-28T13:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-09T17:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-09-15T12:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-16T17:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.