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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07006163420158020047

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31021f526ab8a505082b0e653ccaade7d2afae88a99348856eaf735188ca4161

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 30e24dd1d6c4400f0f24ee16f4a73b0cc1310543f6df4a8574bbf9161d0fabed
  • Registro documental: 31021f526ab8a505082b0e653ccaade7d2afae88a99348856eaf735188ca4161
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-08-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-09-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-11-19 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-12-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-02-06 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-06 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-19
Abandono da causa (TPU 458)
2019-05-25
Mandado (TPU 106)
2019-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T16:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2019-12-13T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-21T11:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-11-20T20:45:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-11-19T22:21:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  6. 2019-05-25T18:33:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-12-04T09:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-10-03T10:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-02T20:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-10-02T15:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-09-27T13:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-09-26T10:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-01-30T08:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-01-22T14:30:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2015-10-01T15:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-01T14:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2019-12-20T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2019-05-13T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2018-09-19T16:18:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  20. 2018-09-14T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-08-01T14:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2016-01-19T12:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-02-06T09:01:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2020-02-06T09:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-02-06T09:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-02-06T09:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.