TJRN — 00002046020118200120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09ad9d0d1f284bcf73d5d36126fa74ec5232e0f947b0a7201a0f96836e6739e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5855", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-17T14:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5855", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-08-13T17:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5855", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-08-13T17:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5855", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-27T16:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5855", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000301020128170990 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
- TJAC — 00068136220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00002121420188100106 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TRF2 — 00013591820134025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004182620188179000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00004249720138260095 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00004225120088160073 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJRN — 00091182420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CÍVEL