TRF4 — 00031110320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a98994977416f970afb290f50621cbffb1b3aa245961d77b5e632e0d7e302ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Recebimento (TPU 977)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-10-24T16:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-02T00:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-08-25T17:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2003-07-11T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-06-24T14:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-05-27T16:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-05-13T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-03-05T19:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-02-06T13:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-02-03T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-12-18T17:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-08-23T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-08-22T13:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2017-02-24T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-10-24T16:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-30T23:29:29.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-27T16:01:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-05-18T12:01:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2003-09-18T19:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-06-27T16:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-06-11T16:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-05-15T16:31:54.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2003-05-13T16:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-03-18T19:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2003-03-07T18:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-02-20T13:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-02-03T20:33:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2003-02-03T14:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-12-13T12:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-08-29T17:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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