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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000052920216060044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80cf4fb5b83b10aefb359eb0f7963c221a5329c70ee68e8312c5f14b57409ad1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-05-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Definitivo (TPU 246)
2021-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22
Documento (TPU 581)
2021-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Publicação (TPU 92)
2021-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T22:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  2. 2021-03-29T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  3. 2021-05-03T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  4. 2021-05-07T12:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  5. 2021-04-19T10:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-30T13:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  7. 2021-05-17T10:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  8. 2021-05-17T10:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  9. 2021-05-17T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  10. 2021-05-18T02:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  11. 2021-05-18T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  12. 2021-05-21T02:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  13. 2021-05-22T02:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  14. 2021-05-22T02:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  15. 2021-05-22T02:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  16. 2021-07-22T08:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  17. 2021-07-22T09:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  18. 2021-01-29T22:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-30T12:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-05-17T09:43:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-05-17T10:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  22. 2021-05-17T10:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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  23. 2021-05-17T12:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  24. 2021-05-17T12:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  25. 2021-05-17T12:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  26. 2021-07-27T10:12:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  27. 2021-07-27T10:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.